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Um código para o desenvolvimento sustentável

Por Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza e Warner Bento Filho

A reforma do Código Florestal dá ao Senado Federal uma excelente oportunidade: a de ajudar o Brasil na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, de baixo carbono, baseado no manejo de nossas florestas e de nossa biodiversidade. Nenhum outro país no mundo tem o potencial que temos para desenvolver uma economia verde a partir daquela que é a nossa maior riqueza: nossos recursos naturais.

A quem interessa que continuemos a trocar nossas florestas por uma agropecuária do passado, marcada pela baixa produtividade e por grandes impactos ambientais? Este é um modelo que, na verdade, empobrece e resulta em prejuízos ao país. Seja delapidando nossos recursos naturais, através da erosão de solos férteis e da contaminação das águas, seja pela perda de serviços ambientais.

Mais que isso, é um modelo que traz imensos prejuízos à saúde da população. Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso realizada no município de Lucas do Rio Verde, região que lidera a produção de soja no país, mostra que lá 100% do leite materno está contaminado com pelo menos um tipo de agrotóxico. Lucas do Rio Verde, que tem 22 mil habitantes, consumiu, na safra 2009/2010, 5 milhões de litros de veneno, o que dá cerca de 230 litros para cada habitante.

O que o país ganha exportando produtos que deixam, em troca, uma população envenenada? Com certeza, isso não interessa ao povo brasileiro. E tampouco interessa aos mercados mundiais, que tendem a preferir, cada vez mais, produtos obtidos de maneira sustentável.

Para garantir a manutenção de nossos recursos naturais e de nossa biodiversidade, o Senado precisa incluir no debate do Código Florestal o pagamento por serviços ambientais, que já é realidade para agricultores em diversos programas desenvolvidos no país, inclusive com o apoio do WWF-Brasil. As florestas não devem ser um estorvo na propriedade, mas um aliado da produção, ajudando a manter a oferta e a qualidade da água, provendo abrigo a polinizadores e possibilitando, ainda, a extração de fibras, óleos, frutas e outros produtos. As reservas legais não são intocáveis. Elas podem e devem ser manejadas de maneira a diversificar a renda do produtor. E elas ainda podem ocupar as áreas com baixo potencial agrícola, aquela parte da propriedade que não se presta para a produção.

Cabe agora às lideranças modernas da sociedade brasileira, à presidente Dilma Roussef e ao governo federal convencerem os parlamentares a fazerem as alterações necessárias para termos uma reforma que aponte para uma agricultura sustentável, com ganhos para agricultores, consumidores e a sociedade em geral.

O que precisa ficar claro é que não é brigando com a natureza e com as florestas que o país conseguirá produzir, exportar alimentos e manter seu meio ambiente equilibrado, como estabelece, aliás, a nossa Constituição. A produção agrícola depende diretamente da manutenção das florestas, responsáveis pelo solo, pela água e pelo clima de que precisamos para plantar e colher.